Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 528v

Bem-vindo à 528v. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso da plataforma de download de software voltada para educação e aprendizado, operada pela 528v Inovações Digitais Ltda., sociedade devidamente inscrita no CNPJ, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma 528v, o usuário ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o Usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente. O uso continuado dos serviços implica na aceitação tácita de eventuais atualizações destes Termos.

2. ESCOPO DOS SERVIÇOS

A 528v é uma plataforma digital especializada na distribuição e facilitação de downloads de softwares focados em educação, produtividade e aprendizado. Atuamos como um intermediário técnico que organiza e disponibiliza ferramentas tecnológicas para auxiliar o desenvolvimento intelectual e profissional de nossos usuários.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar as funcionalidades plenas da 528v, o Usuário deve:

• Ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por seus representantes legais, conforme o Código Civil Brasileiro).
• Fornecer informações exatas, atualizadas e verdadeiras no momento do cadastro.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), sendo inteiramente responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.

A 528v Inovações Digitais Ltda. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou que violem as normas de segurança da plataforma.

4. REGRAS DE USO E CONDUTA

O Usuário compromete-se a utilizar a 528v de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir vírus e malwares através da plataforma.
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados ou interferir no funcionamento do site.
• Violar direitos autorais dos softwares disponibilizados, respeitando sempre as licenças individuais de cada desenvolvedor.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da plataforma 528v, incluindo textos, logotipos, design, gráficos e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da 528v Inovações Digitais Ltda. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei nº 9.609/98 e Lei nº 9.610/98). Os softwares disponíveis para download pertencem aos seus respectivos detentores de direitos autorais, e o download pela 528v não transfere a propriedade do software ao Usuário, mas apenas o direito de uso conforme a licença específica de cada programa.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A 528v esforça-se para garantir a qualidade dos softwares listados, porém:

• Os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponibilidade".
• Não garantimos que os softwares de terceiros estejam livres de erros ou que atenderão a todas as expectativas específicas do Usuário.
• A 528v Inovações Digitais Ltda. não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso inadequado da plataforma ou dos softwares baixados.
• É responsabilidade do Usuário manter seu sistema operacional protegido com antivírus atualizado ao realizar downloads.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A 528v poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou evoluções técnicas da plataforma. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a revisão periódica desta página.

8. RESCISÃO

A 528v poderá encerrar o acesso do Usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de descumprimento comprovado destes Termos ou por determinação judicial.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.